A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata e o recolhimento de 78 produtos cosméticos de diferentes marcas do mercado brasileiro. A decisão foi tomada devido à falta de registros obrigatórios e a propagandas que alegavam efeitos farmacológicos indevidos.
A Anvisa identificou que dezenas de itens fabricados pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda possuíam apenas notificação, quando deveriam ter registro. A notificação é um processo simplificado para produtos de baixo risco, o que não se aplica a itens como alisantes térmicos.
Produtos como progressivas, selagens e realinhamentos térmicos exigem testes rigorosos de segurança antes da comercialização. Sem o aval da Anvisa, não há garantia de que as fórmulas estejam livres de substâncias proibidas ou em concentrações perigosas para a saúde.
Marcas e produtos afetados
A lista de suspensão atinge marcas populares em salões de beleza e no uso doméstico. Entre os nomes citados na Resolução-RE nº 3.898, de 3 de outubro de 2025, destacam-se itens de realinhamento capilar.
As autoridades sanitárias reforçam que a comercialização, a propaganda e o uso desses itens estão proibidos em todo o território nacional. A fiscalização visa impedir que fórmulas não auditadas causem queimaduras, quedas de cabelo ou reações alérgicas graves nos consumidores.
No caso da empresa +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda, responsável pela marca Ozonteck, a suspensão ocorreu por desvio de finalidade. Os itens estavam registrados como cosméticos, mas suas propagandas alegavam atividade farmacológica, o que é proibido.
A fiscalização determinou o recolhimento de sabonete líquido ozonizado, tônico capilar, creme dental, gel corporal, óleo de girassol ozonizado e gel massageador que induziam o consumidor ao erro sobre suas propriedades reais.
Orientações e denúncias
O consumidor deve buscar o número de registro ou notificação no rótulo do produto e validar no site oficial do governo. A presença de dados claros sobre o fabricante e um CNPJ ativo são indicativos de um produto seguro.
Caso encontre algum dos produtos suspensos à venda, é possível entrar em contato com a Ouvidoria da Anvisa. O uso de itens sem garantia de qualidade representa um risco sanitário que pode ser reportado pela Central de Atendimento no telefone 0800 642 9782.
A participação da sociedade é importante para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária consiga retirar de circulação mercadorias perigosas. Manter-se informado pelos canais oficiais é a melhor estratégia para preservar a saúde durante os cuidados de beleza.
