A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou os registros de mais de 500 cosméticos que continham substâncias químicas proibidas. A decisão foi oficializada em 26 de março de 2026.
A medida tem como base estudos internacionais realizados em animais. Esses estudos classificaram a substância DMPT como um possível causador de câncer em humanos. Já o TPO foi considerado tóxico para a reprodução, com potencial de prejudicar a fertilidade.
A Anvisa buscou impedir que produtos usados em unhas de gel e esmaltes continuem expondo profissionais e clientes a esses riscos. A ação segue a RDC 995/2025, que alinhou os protocolos brasileiros aos padrões da União Europeia.
Os produtos mais afetados são os que dependem de luz ultravioleta ou LED para secar. Isso inclui sistemas de alongamento de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel. O uso contínuo dessas substâncias apresenta riscos à fertilidade e potencial de causar câncer.
O prazo de adequação de 90 dias previsto na norma terminou em março de 2026. Com isso, os registros foram cancelados e iniciou-se o recolhimento obrigatório dos produtos das prateleiras.
A fiscalização será intensificada em salões de beleza e lojas de cosméticos. O objetivo é assegurar o cumprimento da nova regra. Profissionais da área de estética são considerados os mais vulneráveis, devido ao contato diário com vapores e resíduos.
Os consumidores e manicures podem consultar a lista completa de marcas e produtos afetados. A lista está na Resolução (RE) 1.146, publicada no Diário Oficial da União.
Caso o produto esteja na lista de cancelados, a orientação é suspender o uso imediatamente. O próximo passo é entrar em contato com o fabricante para fazer a devolução. Utilizar itens com registro cancelado configura infração sanitária e pode gerar multas para os estabelecimentos.
A indústria nacional e os importadores agora precisam buscar alternativas químicas seguras para manter a performance dos produtos. A mudança eleva o patamar de segurança do mercado brasileiro.
Para evitar riscos, o consumidor deve verificar o rótulo do produto. É preciso confirmar a presença do número de registro da Anvisa e a ausência dos termos TPO e DMPT na composição.
A Anvisa disponibiliza canais para denúncias caso produtos proibidos continuem sendo vendidos. Isso vale para plataformas digitais e lojas físicas.
A proibição do TPO e do DMPT é um reflexo da contínua revisão de segurança feita pelos órgãos reguladores. Novas evidências científicas sobre a toxicidade de compostos químicos levam a atualizações nas listas de substâncias permitidas. Este processo visa proteger a saúde pública diante de informações atualizadas sobre os riscos de longo prazo, mesmo para ingredientes antes considerados de baixo perigo. A sincronização com regras internacionais, como as da União Europeia, busca evitar que o mercado nacional se torne um destino para produtos já banidos em outras regiões.
