A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Resolução (RE) nº 1.359/2026, que determina a proibição total da comercialização do azeite de oliva da marca Afonso. A medida foi tomada para proteger a população de riscos à saúde, já que o produto não tem procedência garantida e teve a qualidade técnica reprovada.
Testes de laboratório realizados no produto apontaram falhas em sua composição. O resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração indicou que o conteúdo do frasco não é puro, o que sugere adulteração com outros óleos vegetais de menor valor comercial e qualidade inferior.
A empresa importadora do azeite, identificada como COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS COTINGA LTDA, está com situação cadastral inapta na Receita Federal desde agosto de 2024. A falta de uma empresa ativa e a constatação de que o endereço de operação não existe mais impedem qualquer rastreabilidade ou fiscalização sanitária adequada.
A investigação da vigilância sanitária em Curitiba confirmou que o estabelecimento responsável pela importação encerrou suas atividades. A ausência de um local físico para inspeção, junto com falhas na rotulagem e dados laboratoriais negativos, tornam o item um risco para o consumidor que busca o benefício nutricional do azeite extravirgem.
O consumo de óleos vegetais não identificados e de origem desconhecida pode ser prejudicial, pois não há garantia de que o material seja próprio para ingestão humana. A substituição do azeite de oliva por óleos mais baratos engana o consumidor e pode causar reações adversas ou problemas digestivos devido à má qualidade dos insumos usados na fraude.
A orientação das autoridades é interromper o uso do item imediatamente, independentemente da quantidade restante no frasco. O consumidor que comprou o lote deve procurar o estabelecimento onde fez a compra para exigir o reembolso ou a troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Produtos que simulam marcas de alta qualidade, mas não têm registro claro ou dados de contato do produtor, são alvos das operações da Anvisa. A agência trabalha para retirar essas mercadorias de circulação em mercados e plataformas digitais do país.
