A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou o cancelamento de registros de centenas de produtos para unhas que contêm componentes químicos considerados perigosos. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da beleza contra riscos à saúde.
Os compostos que são o foco da proibição são o TPO e o DMPT, usados na fabricação de esmaltes e produtos para unhas em gel. A Anvisa determinou que esses itens não podem mais ser fabricados ou comercializados no Brasil.
A decisão foi baseada na RDC 995/2025, que estabeleceu um prazo de 90 dias para adequação do setor. Com o fim desse prazo em 2026, o recolhimento dos produtos que ainda estavam no mercado se tornou obrigatório.
Estudos apontam que o DMPT tem potencial cancerígeno para humanos. Já o TPO é classificado como tóxico para a reprodução. A exposição a essas substâncias ocorre principalmente durante o uso de luzes UV ou LED para secar e fixar as unhas artificiais.
A medida afeta diretamente manicures que manipulam essas fórmulas com frequência em seus trabalhos. A Anvisa disponibilizou a lista completa com os nomes e marcas dos mais de 500 cosméticos atingidos através da Resolução RE 1.146.
Para verificar se um produto foi cancelado, é necessário consultar essa lista pública. Deve-se também checar o rótulo em busca dos ingredientes proibidos: óxido de difenil fosfina ou N,N-dimetil-p-toluidina. O não cumprimento das regras pode levar a sanções e apreensão das mercadorias.
Com esta decisão, o Brasil alinha suas normas aos critérios já adotados pela União Europeia, que também proibiu esses ingredientes. A medida impede que o mercado nacional receba produtos considerados inseguros em outras regiões com regulação rígida.
A Anvisa recomenda que manicures, esteticistas e estabelecimentos do setor verifiquem seus estoques e busquem substitutos que usem tecnologias mais seguras. A prioridade é a integridade física, já que a absorção dessas substâncias pode causar danos crônicos à saúde.
Para acompanhar atualizações sobre normas e possíveis novos cancelamentos, a agência orienta o acesso ao seu portal oficial na internet. A Anvisa mantém informativos regulares para assegurar que a população utilize apenas produtos testados e aprovados para consumo.
