A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote do azeite de oliva da marca Afonso. A medida ocorre após a apreensão e proibição da venda do produto em todo o país.
O caso envolve suspeita de adulteração, falhas de rastreabilidade, riscos sanitários e descumprimento de regras fiscais e de rotulagem. O alerta reacendeu a atenção para a qualidade dos óleos que chegam ao consumidor brasileiro.
A reprovação do azeite se deve a um resultado insatisfatório no teste do índice de refração. Este exame verifica a autenticidade de óleos vegetais e possíveis misturas com óleos mais baratos.
De acordo com a Resolução RE 1.359/2026, o lote analisado não atendeu aos requisitos mínimos de autenticidade exigidos pela legislação para ser considerado azeite de oliva puro.
A adulteração é um problema econômico e pode causar reações alérgicas em pessoas sensíveis a certos grãos. Além disso, fere o direito à informação do consumidor ao vender um óleo composto como se fosse azeite extra virgem.
O caso também inclui problemas fiscais. A empresa importadora, Comercio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda, está com o CNPJ inapto desde agosto de 2024.
Esta situação impede legalmente a realização de importações regulares, a emissão de notas fiscais e a comercialização formal de alimentos no país. A Vigilância Sanitária de Curitiba verificou que o estabelecimento não estava mais no endereço registrado.
A Anvisa tem o poder de proibir a fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso de azeite de oliva em caso de fraude comprovada ou suspeita. As medidas visam impedir a circulação do produto adulterado em supermercados e outros pontos de venda.
As punições podem incluir multas, interdição de estoques, cancelamento de autorizações e, em casos graves, recomendação para abertura de inquérito policial contra os responsáveis.
Os consumidores que têm o produto em casa devem evitar o consumo. A orientação é procurar o local da compra para pedir devolução ou reembolso, preferencialmente com o cupom fiscal.
Após solicitar o ressarcimento, o produto deve ser descartado em pontos de coleta de óleo de cozinha usado. A embalagem vazia não deve ser reutilizada.
Para identificar um azeite de oliva verdadeiro, é importante observar o rótulo. É preciso verificar o país de origem, o nome da empresa produtora, os dados da importadora e o CNPJ, que deve estar ativo no site da Receita Federal.
Preços muito baixos podem ser um sinal de alerta, pois a produção de azeite extra virgen tem um custo elevado. Em caso de dúvida, o consumidor pode consultar o painel de produtos irregulares disponível no portal da Anvisa.
A empresa responsável pela importação não estava mais localizada no endereço oficial, o que dificulta a rastreabilidade dos lotes distribuídos. A Vigilância Sanitária iniciou o processo de fechamento da empresa no endereço registrado e notificou as autoridades sobre as irregularidades.
