A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão imediata de diversos alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite. As medidas foram tomadas devido à falta de licença sanitária e a fraude na composição dos produtos.
A agência suspendeu todas as atividades relacionadas aos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda. A fiscalização constatou que a empresa operava sem a licença sanitária necessária e usava alegações de saúde não aprovadas pela legislação.
Diversos alimentos naturais fabricados por esta empresa devem ser retirados de circulação.
Em uma ação separada, a Anvisa determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal. O produto é fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda.
Análises laboratoriais oficiais confirmaram uma fraude no azeite. O produto apresentava outros óleos vegetais em sua composição, o que descaracteriza o item como azeite de oliva puro.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou a fraude. O produto continuava sendo vendido mesmo após uma determinação anterior de recolhimento.
A falta do licenciamento sanitário significa que a empresa não passou por vistorias que garantem a higiene e o controle de contaminantes. Sem essa autorização, não há como assegurar que produtos como cacau em pó ou melado estejam livres de fungos, bactérias ou resíduos químicos prejudiciais.
No caso dos azeites fraudados, a mistura com outros óleos pode causar reações em pessoas com sensibilidades alimentares. Além disso, o produto não oferece os benefícios esperados de um azeite de oliva legítimo.
As decisões da Anvisa foram publicadas no Diário Oficial da União por meio das Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026. As medidas valem para todo o território nacional.
Os comerciantes têm o dever de retirar os itens das prateleiras. Eles também devem informar os órgãos de fiscalização sobre a existência de estoques irregulares para a devida inutilização.
A orientação para os consumidores que possuem esses produtos em casa é interromper o uso. Eles devem buscar o ressarcimento junto ao local onde foi feita a compra.
O consumo de itens de empresas sem licença representa um risco, pois não há clareza sobre os métodos de conservação e envase utilizados.
Para acompanhar alertas de segurança, os consumidores podem acessar o portal oficial da Anvisa. Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é uma forma de garantir que a alimentação seja composta por itens que respeitam os padrões de qualidade exigidos por lei.
