A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de azeites de oliva de seis marcas consideradas irregulares. A proibição da comercialização foi publicada em novas resoluções da agência.
A medida atinge todos os lotes dos produtos que apresentam inconsistências graves em seus registros sanitários. As marcas La Ventosa e Grego Santorini tiveram a venda suspensa devido a problemas cadastrais identificados junto à Receita Federal.
Os CNPJs das empresas embaladoras informadas nos rótulos desses produtos estão suspensos por inconsistência de dados. Essa situação significa que a origem dos azeites é desconhecida, não sendo possível garantir sua qualidade ou composição.
A fiscalização, realizada em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas atuando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis pelos azeites sequer existem nos bancos de dados oficiais do governo.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora corresponderem às empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso do produto deve ser interrompido.
Produtos de empresas com CNPJ suspenso, extinto ou inexistente não possuem rastreabilidade. Isso impede o controle sanitário e significa que não há um responsável técnico garantindo a integridade do alimento.
Alimentos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos. A Anvisa alerta que muitos podem ser misturas com óleos vegetais mais baratos, como soja ou girassol, caracterizando uma fraude econômica e perdendo propriedades do azeite de oliva.
Além do prejuízo financeiro, existe risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene no processo de envase. A agência determinou a retirada imediata dos produtos das prateleiras para proteger a saúde pública.
Os estabelecimentos comerciais que ainda possuem unidades dessas marcas devem retirá-las de circulação e isolar o estoque. O descumprimento das resoluções pode acarretar sanções legais.
Caso o consumidor encontre essas marcas em casa, a orientação é separar o produto e comunicar o fato à Anvisa ou à vigilância sanitária municipal. A medida visa garantir que o mercado de óleos vegetais no país permaneça seguro.
