Um homem de 60 anos contou que, ao se aproximar dessa idade, sua maior preocupação não era com a saúde ou a aposentadoria, mas com a sensação de que a vida ficaria cheia de limitações impostas por lei. O Estatuto da Pessoa Idosa, mencionado em conversas, notícias e filas de banco, o fez acreditar que passaria a depender de outras pessoas para tarefas simples.
Ele lembrou que a mudança de perspectiva ocorreu quando precisou usar o transporte intermunicipal e ouviu falar sobre os direitos para idosos. Inicialmente, achou que os benefícios seriam automáticos e sem restrições, mas percebeu que cada direito tem regras específicas dentro da Lei nº 10.741/2003. Após conversar com um assistente social no CRAS, ele entendeu que completar 60 anos não significa perda de autonomia, mas sim acesso a garantias que variam conforme o serviço e a renda.
Ele descobriu que, no transporte urbano, a gratuidade integral é obrigatória apenas a partir dos 65 anos. Entre 60 e 64 anos, o benefício depende de cada município. Já nas viagens interestaduais, ele aprendeu que há um direito importante que facilitou suas visitas a familiares em outras cidades, sem depender totalmente de ajuda financeira.
No sistema de saúde, ele percebeu que o Estatuto garante prioridade real, o que fez diferença em consultas e exames de rotina. Com o tempo, passou a usar mais o SUS e notou direitos que trouxeram mais segurança no acompanhamento de doenças comuns da idade.
Ele também se surpreendeu ao descobrir que o Estatuto da Pessoa Idosa abrange áreas como cultura e o sistema de Justiça. Entre os direitos que mais chamaram sua atenção estavam os relacionados a lazer e participação em concursos. Ele conta que esses detalhes o fizeram perceber que a lei não trata apenas de assistência, mas também de participação ativa na sociedade.
Ele imaginava que existia uma isenção geral de impostos a partir dos 60 anos, mas descobriu que isso não funciona assim. A isenção de IPTU depende de cada município e geralmente envolve critérios como renda e posse de imóvel único. Já o Imposto de Renda tem regras específicas de isenção apenas a partir dos 65 anos, o que gerou surpresa. Por outro lado, o atendimento preferencial é garantido em todo o país, sem depender de renda ou cadastro.
No fim, ele concluiu que o Estatuto da Pessoa Idosa não reduz a autonomia, como ele imaginava, mas organiza direitos que facilitam a vida cotidiana, garantindo prioridade, acesso e respeito a partir dos 60 anos.
