Proprietários de veículos híbridos em São Paulo foram surpreendidos com a perda da isenção do IPVA para 2026. As novas regras estaduais estabelecem requisitos técnicos específicos que excluem modelos populares do benefício fiscal.
O governo de São Paulo passou a exigir que o motor elétrico do veículo tenha potência mínima de 40 kW e tensão de 150V para conceder a isenção total do imposto. Modelos como o Fiat Pulse e o Fastback Hybrid, que utilizam sistema de 48V, não atendem a esses parâmetros e perderam o desconto.
Enquanto isso, veículos da Toyota, como o Corolla Cross, continuam com o benefício por se encaixarem nas exigências técnicas. Os híbridos leves da marca italiana agora pagam a alíquota cheia de 4%.
A situação cria um cenário de desigualdade entre os estados. O Distrito Federal e o Acre oferecem isenção total sem restrições severas. Já Paraná e Santa Catarina não possuem programas de desconto para veículos eletrificados.
Mudanças no IPI e o Programa Mover
O governo federal implementou o Programa Mover para incentivar a sustentabilidade por meio do IPI Verde. A alíquota agora considera a eficiência energética e a tecnologia de propulsão, em vez do modelo antigo baseado em cilindrada.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, um modelo híbrido-flex pode reduzir seu imposto federal para 1,8%. A lógica tributária busca favorecer a cadeia nacional de biocombustíveis e a reciclabilidade estrutural das montadoras instaladas no país.
Para modelos que alcançam níveis extremos de eficiência, o governo criou a categoria de Carro Sustentável com IPI zero. Para obter o benefício, o veículo deve emitir menos de 83 g de CO₂/km, ser fabricado no Brasil e possuir alto índice de materiais recicláveis. A medida é válida até 31 de dezembro de 2026 e exige credenciamento prévio das montadoras.
A Lei nº 14.993 estabelece metas progressivas para a mistura de biocombustíveis. Até 2030, o percentual de biodiesel no diesel deve chegar a 20%. No caso da gasolina, o percentual de etanol foi fixado em 27%, podendo variar conforme a necessidade estratégica do setor energético.
