Um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul recebeu, por engano, uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente, ocorrido em 2012, causou danos irreversíveis à saúde do funcionário, incluindo ginecomastia e esterilidade permanente, conforme perícias médicas.
O funcionário afirmou ter sido negligenciado pela empresa contratante, que não prestou socorro imediato após a aplicação do imunizante de uso animal. O caso é considerado um dos acidentes de trabalho mais graves na agroindústria.
Redução da indenização
O valor da indenização por danos morais passou por várias mudanças na Justiça. Inicialmente fixado em R$ 500 mil, o montante chegou a R$ 1,5 milhão antes da decisão final do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu o valor para R$ 80 mil, uma queda de 95%. A decisão se baseou no princípio da proporcionalidade, considerando que o valor anterior estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais.
Juristas apontam que a redução gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis, como a perda permanente da capacidade reprodutiva. O processo segue em análise.
O manuseio de imunizantes veterinários exige treinamento rigoroso e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). O fabricante da vacina alerta para riscos biológicos severos em caso de contato com tecidos humanos, reforçando a necessidade de protocolos de segurança.
